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STJ RATIFICA A INEXISTÊNCIA DE NULIDADE EM CONTRATOS FIRMADOS ENTRE HOSPITAIS E PACIENTES EM ESTADO DE PERIGO

Publicado em 18 de setembro de 2017

Em lapidar decisão de agosto de 2017, o Superior Tribunal de Justiça – STJ ratificou o entendimento acerca da inexistência de qualquer nulidade d ... Continue lendo

Whatsapp: o calcanhar de Aquiles das empresas de telecomunicações

Publicado em 20 de abril de 2017

Devido aos seus diversos canais de interação entre os usuários, e ao baixo custo para sua utilização – possível a partir de simples acesso à ... Continue lendo

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Um panorama do Direito Ambiental na jurisprudência em 2016

Publicado em 22 de janeiro de 2017

Por Talden Farias: O objetivo deste artigo é traçar uma análise panorâmica da trajetória do Direito Ambiental brasileiro no ano de 2016, destaca ... Continue lendo

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Compra e venda de imóvel com alienação fiduciária pode ser contratada por instrumento particular

Publicado em 5 de dezembro de 2016

Compra e venda de imóvel com alienação fiduciária pode ser contratada por PJ que não integre o Sistema Financeiro Imobiliário e celebrada por in ... Continue lendo

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Nova lei altera CPC e Estatuto da Advocacia

Publicado em 28 de novembro de 2016

A partir de hoje, a advogada que der à luz ou adotar um filho pode ter suspensos os prazos processuais nos feitos em que estiver atuando isoladamente ... Continue lendo

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STF admite a possibilidade de registro civil em nome do pai biológico e do pai afetivo

Publicado em 30 de setembro de 2016

  A complexidade das relações afetivas interpessoais, imbuídas de significativa dose de subjetividade humana, ocasiona a formação de diverso ... Continue lendo

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Prontuário médico e informações sigilosas – impossibilidade de divulgação

Publicado em 10 de setembro de 2016

Prontuário médico e informações sigilosas – impossibilidade de divulgação O prontuário médico compreende não somente o registro da anamnese ... Continue lendo

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Negativa de cobertura no período de carência médica pode configurar dano moral.

Publicado em 30 de agosto de 2016

É comum a inclusão de cláusula de carência nos contratos de adesão firmados entre pacientes e operadoras de plano de saúde, em que estes são ob ... Continue lendo

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São Paulo vai mesmo exportar florestas?

Publicado em 29 de fevereiro de 2016

Em época de crise econômica pode parecer excentricidade investir em restauração florestal, mas uma análise profunda demonstra que países que inv ... Continue lendo

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Atraso na entrega da obra e o Judiciário

Publicado em 13 de abril de 2015

A explosão do mercado imobiliário nos últimos anos trouxe, juntamente com a crescente construção de empreendimentos e comercialização de unidad ... Continue lendo

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