Direito Empresarial

Contencioso

• Representação judicial do cliente nas mais diversas ações relativas ao direito empresarial, que envolvam, dentre outras, questões de responsabilidade civil, seguro, locação, marcas e patentes, franquias, imobiliário e consumidor;
• Atuação na cobrança judicial e na recuperação de crédito, em processos de execução, cobrança, monitória, bem como em processos de falência e de recuperação judicial de empresas;
• Atuação especializada em Direito Processual Civil, com a condução e o acompanhamento de processos perante Tribunais Superiores e de Primeira e Segunda Instâncias.

Bancário

• Assessoramento na análise e na renegociação de contratos bancários (financiamento, empréstimo, leasing, alienação fiduciária, abertura de crédito, contrato de câmbio, entre outros);
• Revisão judicial de financiamentos bancários em razão da cobrança de juros abusivos e capitalizados, bem como de encargos indevidos;
• Análise de endividamento financeiro e assessoria na gestão de passivo bancário;
•Avaliação da situação dos créditos da empresa em dificuldades e respectivas garantias;
•Assessoria e acompanhamento de processos de recuperação de empresas.

Societário

• Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários.
• Constituição e estruturação de novos negócios e sociedades empresariais;
• Assessoria jurídica para startups;
• Implementação de operações de reorganização societária (transformação, fusão, aquisição, cisão e incorporação);
• Elaboração de due diligence;
• Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos e estabelecimentos comerciais ou industriais;
• Atuação no contencioso judicial no tocante a disputas societárias envolvendo sócios quotistas ou acionistas.

Comercial/Contratos

• Análise, negociação, elaboração e revisão de contratos de compra e venda, fornecimento, distribuição, importação e exportação, franchising, factoring, representação comercial, prestação de serviços, etc.;
• Elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares (memorandos de entendimentos (MOU), cartas de intenção (LI) e acordos de confidencialidade e de não-concorrência);
• Elaboração, revisão e negociação de contratos no âmbito da construção civil e empreendimentos imobiliários (empreitada, administração e gerenciamento de obras);
• Assessoria na transmissão das obrigações, com contratos de cessão de créditos e de assunção de dívidas, bem como na elaboração, revisão e negociação de contratos relativos a essa transmissão;
• Consultoria em questões de propriedade intelectual (marcas e patentes/direitos autorais), e elaboração de contratos afins (licenciamento e cessão de ativos imateriais);
• Litígios envolvendo contrafação, concorrência desleal, infrações a nomes comerciais, marcas, domínios na internet, “pirataria”, softwares, tecnologia digital, inclusive promovendo ações de busca e apreensão e de reparação de danos materiais e morais.

Comércio Internacional e Direito Aduaneiro

• Constituição e habilitação de empresas para atuar em comércio exterior;
• Apresentação de medidas administrativas e judiciais para liberação de mercadorias retidas;
• Atuação junto aos órgãos anuentes (ANAC, ANVISA, EXÉRCITO) das operações de comércio internacional de forma preventiva ou contenciosa.

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