Direito Ambiental

• Elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR);
• Estudo de Viabilidade Ambiental para aquisição de propriedades rurais e urbanas;
• Assessoria ambiental preventiva;
• Apoio técnico para a elaboração de legislação ambiental;
• Assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
• Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação);
• Acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais;
• Defesa e Recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais;
• Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais;
• Acompanhamento junto a órgãos policiais;
• Defesa em Ação Civil Pública;
• Defesa em Ação Penal, decorrente de crime ambiental;
• Ação individual por danos ambientais;
• Atuação judicial ambiental em geral – Ações, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança;
• Consultoria e Assessoria na área jurídico-ambiental para escritórios de advocacia, com ou sem contato direto com os clientes;
• Desapropriações e indenizações decorrentes de restrições ambientais e criação de Unidades de Conservação, bem como análise de sua adequação técnico-jurídica;
• Assessoria jurídica e realização de duediligence na área ambiental para empresas.

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Será um prazer atendê-lo.