Consumidor é indenizado por atraso em obras

Publicado em 12 de setembro de 2014

As condenações por demora na entra de imóveis estão pesando no bolso das construtoras. Nas decisões, a Justiça tem ... Continue lendo

No fundo do poço

Publicado em 12 de setembro de 2014

A falta de planejamento na gestão dos recursos hídricos no Brasil parece não ter fim. Em pleno século XIX ... Continue lendo

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Assessoria jurídica para startups

Publicado em 11 de setembro de 2014

Começar um negócio… nasce daí a ideia de startup, que significa uma organização formada para encontrar/desenvolver um modelo de negócio qu ... Continue lendo

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A EIRELI e a pessoa jurídica

Publicado em 11 de setembro de 2014

Em julho de 2011, o Código Civil sofreu importante alteração pela lei nº 12.441, que acrescentou o art. 980-A ao Livro II da Parte Especial. A nor ... Continue lendo

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Capitalização diária de juros e abuso nas operações bancárias

Publicado em 11 de setembro de 2014

Num cenário razoavelmente consolidado de estabilização monetária e de redução do nível exagerado das taxas de jurosantes praticadas, com vistas ... Continue lendo